Tudo sobre Leis

Notícias que abordam tudo sobre leis e os direitos do consumidor em cada uma delas

Consumidores reclamam das novas regras para táxi e Uber em Congonhas

Publicado em: 18 de Março de 2019 - 16h36m

STJ considera ilegal taxa de conveniência em vendas online de ingressos

Publicado em: 13 de Março de 2019 - 14h22m

Consumidor tem até 10 anos para questionar cobrança indevida de operadoras

Publicado em: 06 de Março de 2019 - 16h33m

Carnaval é considerado feriado nacional? Tire suas dúvidas

Publicado em: 27 de Fevereiro de 2019 - 12h39m

Saiba como fugir das armadilhas do Carnaval

Publicado em: 26 de Fevereiro de 2019 - 14h58m

Não pagar pelo serviço de TV por assinatura enquanto viaja é seu direito

Publicado em: 10 de Janeiro de 2019 - 14h12m

Cobrança por emissão de boletos é prática ilegal e prejudica consumidor

Publicado em: 07 de Novembro de 2018 - 13h21m

STJ decide que cia aéreas não podem cancelar voos automaticamente

Publicado em: 08 de Outubro de 2018 - 16h29m

STJ autoriza cancelamento de internet sem multa por velocidade baixa

Publicado em: 04 de Outubro de 2018 - 11h02m

Passageiros idosos têm direito a passagens aéreas com descontos? Veja!

Publicado em: 01 de Outubro de 2018 - 13h53m