Patinete elétrico pode andar na rua? Veja o que pode e o que não pode

Todas as regras estão descritas na resolução 465 do Conselho Nacional de Trânsito

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O serviço de aluguel de bicicletas e patinetes elétricos, lançado já há algum tempo no Brasil, vem crescendo cada vez mais em diversas capitais do país até hoje. E conforme a procura por esses veículos compartilhados via aplicativos aumentaram, algumas dúvidas também surgiram. 

O patinete deve andar na rua ou na calçada? A bicicleta pode ultrapassar o sinal vermelho e andar na contramão? Além das regras nacionais de trânsito, já existem normas mínimas criadas que buscam organizar esse tipo de serviço. Veja!  

Regras para bicicletas

Todas as regras para o uso das bicicletas estão descritas no Código de Trânsito Brasileiro.

Itens: as bikes precisam ter sinalização noturna reflexiva, espelho retrovisor e buzina ou campainha. Capacete é opcional.

Ciclovias e ciclofaixas: espaços destinados aos ciclistas. As ciclovias são pistas exclusivas, separadas fisicamente do tráfego comum. As ciclofaixas são faixas exclusivas, separadas do tráfego comum por sinalizações. Ambas devem ser priorizadas, quando houver.

Ruas e avenidas: o ciclista deve conservar à direita, sempre que possível, e andar no mesmo sentido dos outros veículos. Nunca na contramão. Além disso, deve sinalizar com as mãos sempre que for mudar de direção e respeitar as regras de trânsito, como o semáforo.

Calçadas: só pode usar a calçada se ela for de uso partilhado ou compartilhado com o pedestre, com a devida sinalização. Se não for, o usuário deve descer e empurrar a bicicleta com as mãos, assim como quando for atravessar a faixa de pedestre.

Regras para patinetes

Todas as regras estão descritas na resolução 465 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Itens: os patinetes devem ter indicador de velocidade, buzina e sinalização noturna (dianteira, traseira e lateral) incorporados ao equipamento. O uso do capacete é obrigatório.

Calçadas e ciclovias: podem rodar nestes espaços desde que não excedam os 6 km/h em áreas de circulação de pedestres e os 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas. Não há menção específica sobre ruas e avenidas.

Sistema dockless

Outra característica desse serviço de compartilhamento é o usuário “abandonar” os veículos pelas calçadas e canteiros. Esse sistema é chamado “dockless”, no qual não é preciso levar a bicicleta ou o patinete em uma estação.

Mas pode estacionar em qualquer lugar mesmo? As regras de onde se pode parar devem ser regulamentadas por cada prefeitura. Em São Paulo, por exemplo, a administração já regularizou a situação das bicicletas e está discutindo o caso dos patinetes. A prefeitura pede que os veículos sejam retirados e deixados em pontos em locais privados indicados pela empresa. Caso isso não ocorra, podem ser apreendidas.

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Fonte: Metro Jornal/G1

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