Reclame AQUI alerta consumidores sobre brinquedos nos ovos de Páscoa
Brindes devem apresentar o selo do Inmetro e certificado do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade
- Autor: Beatriz Martins
Todos os anos, na Páscoa, muitos consumidores procuram pelos chocolates ideias para presentear alguém e comemorar a data. Em 2019, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), as vendas por conta desse feriado devem registrar um aumento de 1,5%, terceira alta consecutiva.
Em nota, divulgada na última terça-feira (2) pela CNC, a entidade diz que “os estabelecimentos do varejo alimentícios, tais como hiper, super e minimercados, lojas de departamentos e lojas especializadas, deverão faturar cerca de R$ 2,4 bilhões com as vendas voltadas à Semana Santa deste ano”.
Pensando nisso, o Reclame AQUI Notícias separou algumas dicas para os consumidores irem as compras mais conscientes e em alerta. Veja!
Mudança nos ovos
Atente-se às mudanças do ovo de chocolate desejado. De acordo com a Lei nº 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor, qualquer mudança de peso, valor, quantidade ou composição do produto deve constar na embalagem de forma clara e precisa, por no mínimo três meses (o peso anterior também precisa ser informado).
Numeração
A numeração dos ovos de Páscoa serve apenas como referência para o fabricante. Um produto com número maior não necessariamente pesa mais, cada um adota uma escala de tamanho diferente.
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Chocolates, Amendoim e Balas (ABICAB), “essa prática, antes utilizada, de numeração, referia-se à altura de produtos em formato oval”. Mas, atualmente, as empresas passaram a informar para os consumidores apenas o peso do produto em suas embalagens.
Ovos com brinquedos
Se houver brinquedo como brinde nos ovos comprados, deve estar estampada na embalagem a frase “ATENÇÃO: contém brinquedo certificados no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”. O brinde deve, ainda, apresentar o selo do Inmetro.
Recomenda-se também nunca oferecer um ovo de Páscoa com brinde para crianças que estejam abaixo da faixa etária recomendada pelo fornecedor, pois ele pode conter partes pequenas, bordas cortantes e outros perigos, expondo a criança a riscos.
Embalagem
Tenha cuidado com as embalagens dos ovos de chocolate, pois podem oferecer riscos. Tiras, barbantes, grampos, sacos plásticos, cordões ou arames, frequentemente usados nesse tipo de produto, podem causar acidentes com crianças pequenas.
Caso aconteça algo, todo e qualquer acidente, independentemente de sua gravidade, deve ser reportado ao Inmetro por meio do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).
Onde reclamar do produto?
O consumidor que se encontrar em situações de injustiça diante da qualidade, valor ou propaganda dos ovos pode questionar o fabricante através de canais de atendimento ou pelo Reclame AQUI. Como última saída, o cliente pode buscar auxílio da Justiça comum ou especial para resguardar seu direito.
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Fonte: Inmetro
