Postos de combustíveis terão que mostrar preços detalhados
Decreto do governo pode significar mais transparência para o consumidor na hora de abastecer
- Autor: Eduardo Garcia Rosa
O valor dos combustíveis no Brasil tem enfrentado sucessivos reajustes recentemente, o que preocupa o consumidor. O Reclame AQUI Notícias já mostrou há duas semanas mais um desses aumentos no gás de cozinha, diesel e gasolina, sendo que estes dois últimos subiram de preço mais uma vez no dia 18 de fevereiro.
A Petrobras diz que segue o valor do petróleo no mercado internacional, mas muitas vezes o consumidor fica sem parâmetro para saber o que está impactando o preço do combustível. Para tentar oferecer mais transparência, um decreto do governo federal do dia 22 de fevereiro passa a exigir que os postos exponham de forma clara o valor que está na bomba, detalhando como se chegou à quantia final.
O estabelecimento deverá mostrar na tabela de preço a incidência de impostos, como ICMS e PIS/Pasep, e ainda quanto é pago de contribuição sobre a importação e a comercialização dos combustíveis (Cide). O decreto também vale para promoções exclusivas feitas por aplicativos de celular das redes de posto de gasolina. O app deverá mostrar em destaque o preço cheio, com sua composição discriminada, e o valor do litro com desconto.
As medidas começam a valer a partir de 30 dias após a publicação do decreto. Agora o consumidor poderá comparar melhor, tendo uma ideia melhor de quando o preço praticado está sendo abusivo. Será possível ter uma ideia de quanto o estabelecimento está lucrando e quanto, de fato, os impostos estão pesando no valor. Caso perceba alguma cobrança desproporcional, você já sabe: use o Reclame AQUI para manifestar seu problema, buscando pela nome da rede de posto de combustível.
