Pretende cancelar viagem ao Nordeste em razão do vazamento de óleo? Saiba o que fazer
Ideal é que fornecedores e consumidores cheguem a um acordo, seja para cancelamento ou remarcação da reserva em transporte ou hospedagem
- Autor: Redação
Com o vazamento de óleo em algumas praias do Nordeste, muitos consumidores que compraram pacotes de viagem têm procurado agências e companhias aéreas para cancelar ou adiar os passeios.
Um consumidor de Santana do Parnaíba (SP) contou no Reclame AQUI que pretende cancelar a viagem ao Nordeste ou reagendar, mas está com dificuldades de falar com o site onde fez a contratação. Ele diz que já buscou informações sobre a possibilidade. “Estou tentando entrar em contato com a empresa há mais de uma semana e não consigo. Pretendo cancelar a minha viagem ou agendar para outra data, posto que ficou inviável ante os problemas ocorridos no Nordeste. O telefone que deixam à disposição não apresenta solução ao meu problema e quando direciono para um atendente a ligação simplesmente cai”.
Em entrevista à EBC Brasil, a presidente nacional da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Magda Nassar, afirmou que “se há realmente uma macha de óleo que prejudicará o turista de qualquer forma, a viagem tem que ser reagendada ou até mesmo cancelada”.
Acordo entre consumidor e empresa é o ideal
O diretor de operações do Reclame AQUI, Diego Campos, afirma que o Código de Defesa do Consumidor não é explícito em relação a esse tema. Porém, existem decisões a favor e contra fornecedores em situações como essa. O desastre natural em si pode ser o balizador da decisão, podendo ser considerado motivo de força maior ou não.
Apesar de os fornecedores não serem os causadores do problema, o consumidor não pode ser exposto a riscos de saúde e segurança, antecipa Campos. “Mesmo que a prestação dos serviços de transporte e hospedagem não esteja diretamente relacionada ao passeio em praias e banhos de mar, o motivo da viagem é esse. O ideal é que fornecedores e consumidores cheguem a um acordo, como remarcação da viagem para momento mais oportuno, ou o próprio cancelamento sem multas ou até mesmo com multas condizentes com a legislação, sem abusos costumeiramente cometidos como multa de 50% ou 100% do valor pago.
E caso um acordo não seja possível, cabe aos consumidores buscarem apoio em plataformas como o Reclame AQUI, órgãos de proteção aos direitos do consumidor e até mesmo no judiciário.
O que aconteceu nas praias?
As manchas de óleo têm poluído o litoral do Nordeste brasileiro desde o início de setembro. Segundo o relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Praia Bela, em Pitimbu (PB), foi primeira localidade onde a contaminação foi comunicada. No local, os fragmentos de óleo foram avistados no dia 30 de agosto. A partir daí, a substância escura e pegajosa se espalhou pelos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).
Fonte: EBC Brasil
