Ministério da Agricultura suspende a venda de mais de 30 marcas de azeite
A suspeita é de adulteração na composição do produto
- Autor: Redação
Mais de 30 marcas de azeite tiveram a venda suspensa esta semana. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento suspeita de fraude na composição dos produtos. A adulteração teria sido feita com a adição de óleo de soja e outros componentes, apesar de as embalagens trazerem a informação de que o azeite era puro.
Foram identificados 59 lotes do produto com irregularidades entre 2017 e 2018. Em nota, o Ministério afirmou que a suspensão dos produtos é lenta por conta de exames laboratoriais, notificação dos fraudadores, perícias, períodos para apresentação de defesa (até dois recursos) e julgamento dos recursos em duas instâncias administrativas.
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Como ficam os consumidores
Conforme a Coordenação de Produtos Vegetais do Ministério da Agricultura, não há mais estoque desses lotes que foram reprovados no mercado, já que os remanescentes foram destruídos após o julgamento dos processos administrativos. Mas os consumidores podem encontrar outros lotes das mesmas marcas.
De acordo com o diretor de operações do Reclame AQUI, Diego Campos, o consumidor não pode encontrar nenhum produto desses. Caso encontre, explica Campos, o estabelecimento está cometendo um crime contra o consumidor. “Se ele se sentir lesado, poderá procurar os órgãos responsáveis de combate ao crime contra o consumidor e fazer uma denúncia. Haverá uma investigação, e se de fato o estabelecimento não estiver cumprindo a norma, será multado. Se o consumidor comprar um produto desses e depois descobrir que está entre aqueles que não poderiam estar sendo comercializados, ele pode procurar o estabelecimento e solicitar a troca sem custo por outro produto similar ou então pedir reembolso, caso não queira outro produto de outro valor”, orienta.
A recomendação do Governo Federal é que os comerciantes verifiquem a procedência do azeite antes de formar os estoques que serão colocados à venda. "Embora os supermercados tenham sido alertados quanto às marcas que sistematicamente produzem azeite fraudado, muitos comerciantes ainda insistem em vender esse tipo de produto em razão do baixo preço", ressaltou o ministério, em nota.
O que é considerado azeite de oliva?
De acordo com o Ministério da Agricultura, é considerado azeite de oliva "o produto obtido somente do fruto da oliveira, excluído todo e qualquer óleo obtido pelo uso de solvente ou pela mistura com outros óleos, independentemente de suas proporções. O uso de qualquer outro produto no azeite já se torna uma fraude.
Fonte: Destak/G1
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