WhatsApp na mira das operadoras de telefonia!

Para as operadoras, como WhatsApp funciona atrelado a um número telefônico, deve ser regulado pela Anatel.

Reprodução/Internet

Faz parte da população antenada que não tira a cabeça e as mãos do celular? Adora ficar navegando e trocando mensagens com seus amigos? Utiliza um específico? Então fique esperto, por que as operadoras de telefonia estão preparando um documento com embasamentos econômicos e jurídicos, contra o funcionamento do WhatsApp. Além disso, uma briga na esfera judicial não está descartada.

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Para as operadoras, a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - deve regulamentar o uso do serviço de voz do WhatsApp, uma vez que ele funciona atrelado a um número telefônico. Essa particularidade faz com que ele seja diferente de outros mensageiros, como o Skype, que também possui recurso de troca de mensagens por voz. 

Ponto de discussão

O argumento das empresas de telefonia é o seguinte: o número de celular é outorgado pela Anatel e as empresas pagam tributos para cada linha autorizada. Como curiosidade, cada operadora paga R$ 26 por linha móvel ativada e R$ 13 por ano a título de taxa de funcionamento. Esse dinheiro vai para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

O que incomoda as operadoras é que o WhatsApp utiliza esses números telefônicos para validação da conta, oferece um serviço de troca de mensagens por voz e não tem a necessidade de pagar nem um centavo ao Fistel.

Ministro das Comunicações é a favor de regulamentação específica

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, afirmou que os serviços online WhatsApp, de mensagens instantâneas, e Netflix, de streaming de vídeo, precisam ser regulamentados por competirem com os fornecidos por empresas brasileiras que já têm suas atividades definidas pela legislação brasileira.

A declaração foi feita nesta quarta-feira, 19, quando o ministro participava de uma audiência pública na Câmara dos Deputados que tratava da qualidade da telefonia fixa e celular e da internet no Brasil. O convite foi feito pelas comissões de Defesa do Consumidor, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Especial de Telecomunicações.

Para Berzoini, as empresas de telecomunicações possuem pouca oportunidade de prestar outros serviços, mas têm de arcar com diversas obrigações regulatórias e de investimento em infraestrutura.

Fonte: TecMundo, Estadão e G1

Qual sua opinião sobre a possibilidade de regulamentação? Acha que é mais uma forma de arrecadar dinheiro da população ou acredita que exista a necessidade da legislação acompanhar as novidades do mundo? Deixe um comentário contando para a gente!

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