Voo cancelado por conta da greve na Argentina? Veja seus direitos

Passageiros da Latam, Gol e Azul foram impactados. Companhias devem oferecer suporte

ArturVerkhovetskiy

A greve geral que atinge a Argentina já está refletindo no Brasil. Isto porque os voos internacionais entre os países foram cancelados, levando os passageiros a remarcação dos trechos. A paralisação ocorre como contestação às políticas do governo argentino.

A Latam informou que 187 voos dentro e fora do país foram cancelados diante da greve. Mais quatro voos da Azul também foram suspensos, além de todos os que seriam operados pela Gol nesta terça-feira (25). Diante disso, o que as companhias aéreas devem oferecer de suporte aos clientes?

Segundo o advogado Fernando Bousso, da Felsberg Advogados, em qualquer caso de problema com um voo, a empresa é responsável.

Bousse explica que nos casos de greve, as empresas podem alegar fortuito ou força maior, que é quando acontece algo imprevisível. "Mesmo assim, aplicam-se as leis brasileiras, seja pelo Código de Defesa do Consumidor ou pela Anac. Se for cancelado por causa de uma greve, a empresa deve oferecer remarcação ou reembolso".

Artigos da resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também preveem assistência material ao consumidor em caso de atrasos:

“Art. 27

I - superior a 1 (uma) hora: facilidades de comunicação;

II - superior a 2 (duas) horas: alimentação, de acordo com o horário, por meio do fornecimento de refeição ou de voucher individual;

e III - superior a 4 (quatro) horas: serviço de hospedagem, em caso de pernoite, e traslado de ida e volta.”

"As empresas aéreas costumam cumprir os regulamentos nestes casos para evitar litígio. O fato de ter força maior não tira os deveres das empresas em dar assistência ao consumidor", conclui o especialista.

Se a companhia aérea contratada não prestar os serviços previstos, Reclame AQUI!

O que dizem as empresas

Ao Estadão, a Gol informou que os passageiros da companhia impactados por estes cancelamentos poderão remarcar suas viagens sem a cobrança de taxas e de acordo com a disponibilidade. Ou ainda solicitar reembolso ou crédito integral de suas passagens pelos canais de atendimento.

A Latam revelou que os passageiros podem solicitar o reembolso do valor do bilhete adquirido, alterar a rota da viagem, ou pedir a reprogramação do voo sem custos.

A Azul informou que os voos AD8762 (Belo Horizonte-Buenos Aires), AD8763 (Buenos Aires-Belo Horizonte), AD8754 (Porto Alegre-Rosário) e AD8755 (Rosário- Porto Alegre) foram cancelados. A companhia disse que está prestando toda a assistência necessária aos clientes conforme prevê a resolução 400 da Anac.

Faça um comentário