Voo atrasou por conta da greve? Entenda o que pode ser exigido da cia aérea

Procedimentos padrões mudam de acordo com as horas adiadas

Reprodução

Algumas companhias aéreas liberaram a troca de passagens sem custo e flexibilizaram suas políticas de remarcação e cancelamento nesta sexta-feira, dia 28, diante das paralisações que estão acontecendo. Mas e se os voos estão atrasados, como ficam os direitos dos passageiros?

De acordo com a resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as empresas aéreas devem seguir alguns protocolos e procedimentos padrões. São eles:

A partir de uma hora de atraso: A empresa tem que garantir acesso à internet e telefonemas.

Duas horas de atraso: A cia aérea também deve oferecer vouchers de alimentação.

Mais de 4 horas: Se o atraso for superior a quatro horas, a companhia deverá oferecer alternativas de reacomodação, reembolso e execução do serviço por outra modalidade de transporte que o passageiro escolher. 

A Anac assegura que “irá reforçar a fiscalização ao longo desta sexta” e encoraja os passageiros que se sintam desrespeitados ou prejudicados a realizarem uma denúncia no site do órgão ou pelo telefone 163, que funciona 24 horas por dia.

 

Danos morais

Caso o passageiro considerou ter sido lesado e quiser reivindicar indenizações por danos morais e/ou materiais, é preciso consultar os órgãos de defesa do consumidor ou dirigir-se ao Poder Judiciário.

Para exigir essas indenizações, é importante guardar o comprovante do cartão de embarque e os comprovantes dos gastos eventualmente realizados (alimentação, transporte, hospedagem e comunicação) ou os documentos relacionados à atividade profissional que seria cumprida no destino.

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Fonte: G1

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