Projeto propõe comprovantes de pagamentos mais duráveis no RJ

Segundo proposta, o material deve ter durabilidade de até cinco anos

Reprodução/O Globo

Todos os dias produzimos algum tipo de comprovante de pagamento, seja de um almoço, de uma compra ou de um serviço contratado. Guardar esse tipo de documento é uma prática comum entre boa parte dos consumidores, até mesmo por precaução contra eventuais problemas futuros. Mas você já reparou que, com o passar do tempo, a durabilidade desses comprovantes pode ficar comprometida?

Sabendo disso, um projeto de lei no Rio de Janeiro pode obrigar o comércio a oferecer aos consumidores comprovante de pagamentos mais duráveis que os atuais. O PL 1.430/16, do deputado Wagner Montes (PRB), será votado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira, 28, em primeira discussão.

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De acordo com a proposta, o material deve ter durabilidade de até cinco anos. As empresas também deverão realizar um cadastro do cliente, via CPF ou CNPJ, que permita a consulta às informações de suas comprar pelo período. Segundo o deputado, hoje os comprovantes oferecidos não duram mais que seis meses.

“Caso um estabelecimento resolva cobrar um pagamento já quitado, o consumidor pode não ter como comprovar a quitação porque o comprovante tem duração curt , gerando dor de cabeça para consumidores e fornecedores”, afirma Montes.

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Fonte: O Globo

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