Prefeito de São Paulo decreta estado de emergência diante da greve

Prefeitura pode fazer compras sem licitação, requisitar e apreender bens privados

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta sexta-feira (25), o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decretou estado de emergência, que permite que a prefeitura faça compras sem licitação, requisite ou apreenda bens privados, como o combustível que esteja estocado em um posto, e permite que a administração realize gastos sem depender de empenho orçamentário. A medida foi feita por conta dos transtornos gerados pela greve dos caminhoneiros.

O prefeito determinou também a criação de um comitê de crise que vai avaliar e tomar as medidas necessárias. O grupo será composto pelos secretários de Justiça, Governo, Comunicação, Fazenda, Segurança Urbana, Procurador Geral do Município, além do prefeito.

Caso a situação de desabastecimento continue, a Prefeitura de São Paulo cogita decretar feriado municipal. Além disso, o estado de emergência pode evoluir para estado de calamidade pública.

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Fonte: Destak

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