Planos de saúde devem disponibilizar vacina contra febre amarela? Entenda

Programas de imunização não estão no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS

Reprodução/Globo

Segundo o Ministério da Saúde, desde julho de 2017, já foram registrados 20 casos de morte por febre amarela no Brasil. Diante do alerta, os brasileiros se apressam para tomar a vacina contra a doença, e os postos de saúde estão com longas filas nos últimos dias.

É comum, então, que os cidadãos questionem se os planos de saúdes não deveriam disponibilizar a vacina contra a febre amarela. A resposta é "não", e a Agência Nacional de Saúde (ANS) explicou ao Reclame Aqui Notícias, por nota, o porquê.

A ANS estabelece um Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que constitui a cobertura mínima obrigatória a ser garantida pelos planos de saúde. “Os programas de imunização não se encontram sob o manto das coberturas assistenciais mandatórias. A matéria foge à competência legal desta Agência”, diz a nota.

O órgão explica que o Programa está a cargo do Sistema Único de Saúde – SUS, em que "o Ministério da Saúde figura como responsável por estabelecer critérios e prestar apoio técnico e financeiro à elaboração, implantação e implementação dos programas de vacinação".

Atendimento médico é obrigatório

Apesar de não disponibilizarem a vacinação, todos os procedimentos médicos possuem cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

Os beneficiários com suspeita ou confirmação de contágio pelo vírus da febre amarela tem direito à consultas médicas, atendimentos de emergência, internações hospitalares, internações em unidades de terapia intensiva e outros exames necessários ao tratamento, solicitados pelo médico assistente. 

“Além disso, outros exames complementares de cobertura obrigatória também podem ser utilizados para o auxílio no diagnóstico e tratamento da febre amarela, dentre os quais:  hemograma, a contagem de plaquetas, a prova do laço, dosagem de albumina sérica e transaminases; provas de função hepática e função renal, radiografia de tórax, ultrassonografia de abdome e outros exames conforme necessidade (glicose, eletrólitos, gasometria, TPAE e ecocardiograma)”, explica a ANS.

Veja perguntas e respostas sobre a vacina da febre amarela!

Em caso de dúvidas, o beneficiário pode consultar a operadora, pois o rol obrigatório é mínimo e as empresas podem oferecer cobertura além da prevista. O consumidor também pode fazer contato com a ANS através dos seus canais de atendimento: Disque ANS (0800 701 9656), Central de Atendimento ao Consumidor no portal www.ans.gov.br ou ainda, presencialmente, em um dos 12 Núcleos da ANS nas principais cidades brasileiras.

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