Planos de saúde estudam a adoção de cobrança de franquia

Mudanças estão em nova norma da ANS, com previsão de publicação até junho

Sonar

A partir do segundo semestre, as operadoras de planos de saúde poderão cobrar dos segurados franquia em caso de utilização do plano, parecido com o que ocorre no mercado de seguros de veículos.

As mudanças estão em nova norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com previsão de publicação até junho. Através dela, serão regulamentados nos contratos de convênio médico a adoção de duas modalidades: a franquia e a coparticipação no plano contratado. Esta segunda é aquela em que o cliente paga parte dos custos do procedimento realizado sempre que usar o plano.

Hoje, a coparticipação já é adotada por algumas operadoras, através da negociação com cada cliente. A franquia, por ainda não ser regulamentada, não é adotada.

Na prática, como funcionará?

Segundo a norma, as partes a serem pagas pelo segurado não poderão ultrapassar o valor da mensalidade de seu plano – o mesmo valendo para o somatório do ano.

Ou seja: se a mensalidade for de R$ 500, por exemplo, este será o valor limite para gastos extras mensais do cliente, seja com franquia ou com coparticipação. Ao ano, o valor não poderá ultrapassar os R$ 6 mil – total gasto nos 12 meses considerando a mesma mensalidade. Os gastos serão cobrados mensalmente, diluídos.

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“Esses mecanismos não serão obrigatórios, mas os planos que contarem com coparticipação ou franquia terão mensalidade mais barata do que os demais”, diz Rodrigo Rodrigues de Aguiar, diretor de desenvolvimento setorial da ANS.

Especialistas discordam sobre a modalidade

De acordo com Marcos Novais, economista-chefe da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), estudos em países que já adotam essas modalidades de contrato mostram que a mensalidade do plano pode ficar cerca de 30% mais barata quando se prevê a “divisão de custos” com o cliente.

Já na visão de entidades de defesa do consumidor, a coparticipação e a franquia trazem, na maioria das vezes, prejuízo aos consumidores, principalmente aos que usam os serviços de planos de saúde com mais frequência, como idosos e pacientes com doenças crônicas ou graves.

Fonte: Exame

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