PL pretende cobrar taxa ecológica de passageiros no aeroporto de Guarulhos

Segundo a Prefeitura, é uma forma de compensar os danos causados pela poluição gerada pelos aviões

Divulgação

Segundo uma nota publicada pela Prefeitura de Guarulhos na última quarta-feira (17), um projeto de lei tem sido criado para instituir uma taxa de poluição ambiental, que será paga pelos passageiros que embarcarem no Aeroporto Internacional de São Paulo.

O valor será definido após estudos econômicos e, se aprovado, será incluído nas tarifas de passagens aéreas, o que deve alterar no preço dos bilhetes. Segundo a Prefeitura, é uma forma de compensar os danos causados pela poluição gerada pelos aviões durante os procedimentos de pouso e decolagem.

Se aprovada, a chamada taxa ecológica vai compor o novo Código Tributário Municipal, que deve ser apresentado pela Secretaria da Fazenda ainda no primeiro semestre deste ano, para, se possível, vigorar em 90 dias após sua aprovação pela Câmara Municipal ou a partir do ano-fiscal de 2020.

De acordo com técnicos das Secretarias de Meio Ambiente e da Fazenda, o aeroporto é um polo gerador de poluição, por causa das milhares de aeronaves que diariamente aterrissam e pousam no espaço, causando a degradação ambiental. O documento que será incluído no projeto de lei relata que as atividades aéreas contribuem com o aquecimento global, mudanças climáticas e consequentes danos à saúde pública.

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Fonte: Melhores Destinos

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