Operadora deixa cliente três meses sem conexão à internet

Durante três meses, ele tentou resolver com a empresa, acionou a Anatel, mas nada! Cansado de esperar, um consumidor de São Paulo decidiu recorrer à Justiça para solucionar seu problema de falta de conexão de internet. Dessa forma, a operadora Oi foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais. O caso aconteceu em setembro de 2014 e a decisão saiu nesta segunda-feira, dia 6.

"No contexto da sociedade moderna, a impossibilidade de se comunicar e ter acesso à internet gera uma série de transtornos que extrapolam a razoabilidade". Foi com esse entendimento que a juíza Tonia Yuka Kôroku, da 13ª Vara Cível de São Paulo, que condenou a operadora.

Fios rompidos

No caso, a fiação que transmitia os serviços telefônicos e de internet fornecidos pela Oi para o consumidor foi rompida por um caminhão, deixando o cliente sem os serviços de telefonia fixa e internet em sua casa. Diante disso, a operadora foi notificada administrativamente pelo cliente e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) durante três meses para consertar os problemas e restabelecer o fornecimento dos seus serviços.

Como isso nunca aconteceu, o cliente recorreu ao Judiciário, pedindo que os serviços fossem religados e a condenação por danos morais. A juíza entendeu que nos dias de hoje, a interrupção do serviço de internet não é mero constrangimento, trazendo transtornos que extrapolam o limite do razoável.

Oi: "Não foi culpa minha"

Em sua defesa, a empresa alegou que a culpa do ocorrido foi do caminhoneiro e que não houve a interrupção do serviço. Além disso afirmou que nunca foi feito o pedido para religar os serviços e que o cliente possuía débitos em aberto. No entanto, segundo a juíza, a empresa o apresentou documentos que comprovassem tais afirmações.

"A requerida se limita a trazer telas de computador para demonstrar que o serviço está regularizado. Tal alegação não pode subsistir, trata-se de prova unilateral, sem força alguma", registrou. Ao fixar o valor da condenação em R$ 5 mil a juíza complementou: "É certo que se não houvesse ocorrido a interrupção dos serviços ou se a autora tivesse conseguido o restabelecimento dos serviços, não teria ingressado com a presente ação, arcando com despesas judiciais e honorários advocatícios à toa".

Clique aqui para ler a sentença.

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