Mensagens publicitárias de operadoras podem ser proibidas

Projeto de Lei propõe que as fornecedoras incluam nos contratos a opção de o consumidor optar por receber ou não SMS

Reprodução/Internet

Receber mensagens ou ligações publicitárias de sua operadora em locais e horários inapropriados: quem nunca? Para te ajudar, o Reclame AQUI Notícias ensinou como cancelar o recebimento de SMS, mas não seria bem melhor se essa prática fosse proibida? Isso pode acontecer, pois está em trâmite no Congresso Nacional um projeto de lei que visa regulamentar essa atividade do fornecedor.

A proposta do Projeto de Lei 585/2011 é que as operadoras sejam obrigadas a incluir em seus contratos uma cláusula em que o cliente possa optar por receber ou não as mensagens de texto. No caso dos contratos já existentes, na data da publicação da lei, será necessária a autorização prévia do consumidor, que poderá optar também pelo recebimento ou não a qualquer tempo.

Sua operadora não está prestando o serviço prometido? Reclame AQUI!

Em 2012, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou que as operadoras de telefonia móvel deveriam enviar uma mensagem de texto aos clientes questionando se gostariam de continuar recebendo SMS publicitário ou não. As principais empresas atenderam ao pedido, porém, após algum tempo, voltaram com a prática. Agora, o que resta aos consumidores é esperar pela aprovação!

Fonte: EBC

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