Kassab confirma limite de internet fixa ainda em 2017, mas Anatel contrapõe

Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações declarou a medida como um benefício ao usuário

Reprodução

No início do ano passado, muito se falou sobre uma realidade que afetaria brutalmente os consumidores brasileiros: o limite de dados nos planos de internet fixa. Tanto que, em abril, a polêmica deu vida ao Reclamaço - uma iniciativa criada pelo Reclame AQUI para que os clientes pudessem reclamar da medida. O final da novela foi escrito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que não aguentou a pressão diante de tanto apelo e proibiu qualquer operadora de impor um limite.

Porém, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, confirmou, em entrevista recente ao portal "Poder 360", que o Governo Federal vai permitir que as operadoras de internet banda larga fixa passem, neste ano, a impor limites de dados para assinantes. "A nossa meta é no segundo semestre", disse.

"O nosso objetivo é beneficiar o usuário. O ministério trabalha para que o usuário seja beneficiado com melhores serviços. Esperamos que esse serviço seja o mais elástico possível, mas que tenha um ponto de equilíbrio, pois as empresas têm os seus limites", continuou o ministro, que não explicou quais seriam os "benefícios" ao usuário.

Segundo Kassab, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai definir esse ponto de equilíbrio, e o governo participa dessas discussões. "Mas o importante é que seja o mais elástico possível no curto prazo e no tempo", ressaltou.

Equívoco

No entanto, procurado pelo portal UOL, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou que o ministro teria "se equivocado" na entrevista sobre a limitação de dados.

"Conversei com o ministro Kassab e ele reconheceu que cometeu um equívoco. A Anatel mantém a ação cautelar [emitida em abril para impedir que as operadoras bloqueiem o serviço após superar o limite da franquia de dados] e não há hoje intenção ou política de governo que indique o contrário", disse Quadros.

Ele reforçou o que havia dito em uma audiência pública em dezembro na Comissão de Transparência e Governança Pública do Senado: "A cautelar está em vigor e não penso em tratar dessa questão tão cedo".

No momento, a Anatel está realizando em seu site uma consulta pública para "colher subsídios técnicos" para fundamentar a decisão da agência sobre o tema. O prazo da consulta se encerrará em 30 de abril.

Kassab ainda não confirmou o "equívoco" apontado por Quadros, pois está em viagem para São Paulo nesta sexta-feira (13), mas a assessoria de comunicação do ministro espera obter com ele uma posição oficial sobre isso.

Fonte: UOL

Leia tudo sobre

Internet Polêmica

Faça um comentário