Justiça suspende aumento de R$ 0,30 na tarifa de ônibus em SP

Prefeitura diz que ainda não foi notificada e não se manifestou

alfribeiro

O aumento de 30 centavos na tarifa de ônibus na cidade de São Paulo feito em 7 de janeiro foi suspenso pela Justiça. A liminar (decisão provisória) determina a suspensão imediata do reajuste.

A decisão é da juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública. A Prefeitura de São Paulo disse que ainda não foi notificada e não se manifestou.

Na ação, a Defensoria alega falta de parâmetro legal ou contratual para o reajuste, uma vez que o índice aplicado é muito superior à inflação.

"Como o Município não demonstrou haver embasamento contratual para o reajuste atacado, nesta fase inicial conclui-se não haver respaldo fático ou legal para se determinar os reajustes de tarifa nos termos da Portaria SMT 189/2018", diz a decisão.

Valores

A tarifa na capital paulista passou de R$ 4 para R$ 4,30 em 7 de janeiro. Com o aumento, a integração passou a custar 0,52 centavos a mais, passando de R$ 6,96 para R$ 7,21.

A liminar suspende apenas o aumento de tarifas nos ônibus da capital. Metrô e os trens da CPTM, que tiveram o mesmo reajuste neste ano, não estão citados na decisão.

Fontes: G1/Veja

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