EUA querem limitar internet fixa, e o Brasil está pronto para seguir exemplo

Operadoras esperam decisão americana para pressionar mudança no Marco Civil da Internet

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Você se lembra que, no começo do ano passado, a internet fixa ilimitada estava sendo ameaçada no Brasil? O Reclame AQUI até criou o Reclamaço, um dia em que os brasileiros se juntaram para reclamar à Anatel e tentar impedir que isso ocorresse.

O caso acabou a favor dos consumidores, e um decreto assinado pela ex-presidente Dilma Rousseff, no ano passado, impediu práticas desse tipo no país. Mas, agora, um risco parecido veio à tona.

Os Estados Unidos estão se preparando para acabar com a neutralidade da internet, e as empresas de telefonia no Brasil querem seguir o exemplo. Essa mudança permitiria, por exemplo, o bloqueio de acessos a determinados conteúdos ou aplicativos, além da degradação da velocidade de navegação.

O que pode mudar?

Ajit Pai, que comanda a FCC (Comissão Federal de Comunicações), entidade americana equivalente à Anatel, reconhece que as operadoras poderão bloquear determinados sites dependendo do plano contratado. Poderão ainda oferecer pacotes com mais velocidade para a Netflix — ou para seus próprios serviços de streaming, já que elas também vendem TV paga.

Em todo caso, as empresas teriam que informar os consumidores “em um site facilmente acessível”. A FCC deve aprovar as novas regras em 14 de dezembro.

Conforme divulgado pela Folha de S. Paulo, assim que a decisão for tomada, as operadoras brasileiras devem pressionar a modificação do decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet (que proíbe qualquer tratamento discriminatório no tráfego na internet), e farão uma rodada de visitas ao Planalto, ao Congresso, ao Ministério das Comunicações e à Anatel.

Fontes: Folha de S. Paulo/Tecnoblog

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