Copa do Mundo: sou obrigado a trabalhar nos dias de jogos do Brasil?

Se a companhia não adotar nenhum tipo de acordo, os empregados prestarão serviço normalmente

JEFFERSON BERNARDES - VIPCOMM

A dois dias da Copa do Mundo, os empregados ainda têm dúvidas se as empresas são obrigadas ou não a liberarem os funcionários para assistirem os jogos da Seleção Brasileira.

Segundo o professor de direito do trabalho da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, Leandro Antunes, pela lei, não há essa obrigação. "O que muitas companhias estão fazendo é adotar um horário especial nos dias dos jogos mais importantes, como o do Brasil, por exemplo, para que os funcionários possam acompanhar, mas diante da necessidade de compensação dessas horas", explica.

Já nos casos em que a empresa permite que o funcionário assista aos jogos nas dependências do local de trabalho e não gastem tempo com deslocamentos, geralmente, não é descontado esse tempo do empregado já que ele ficou à disposição da empresa. Mas se a compahia não adotar nenhum tipo de acordo, os empregados terão que trabalhar normalmente, mesmo na hora das partidas do Brasil.

A FecomercioSP, entidade que representa o varejo paulista, afirma que as horas não trabalhadas podem ser concedidas por mera liberalidade ou acordado previamente com o empregado sua compensação, mediante a utilização do banco de horas.

Agora, caso tenha sido decretado feriado na cidade e o funcionário for convocado para trabalhar, ele terá direito a receber um adicional de 100% sobre o valor da hora comum trabalhada. Ou seja, como dois dias de trabalho.

Jogos do Brasil

A estreia do Brasil na competição está marcada para domingo, dia 17, mas os outros dois jogos da primeira fase ocorrerão em dias úteis: dia 22 de junho, sexta-feira, e dia 27 de junho, quarta-feira.

Caso prossiga no torneio, a Seleção Brasileira poderá disputar as oitavas de final dia 2 de julho (segunda) ou em 3 de julho (terça). As quartas de final podem ocorrer em 6 de julho (sexta) ou 7 de julho (sábado), enquanto as semi-finais estão marcadas para dia 10 ou dia 11 de julho (terça e quarta-feira, respectivamente).

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Fonte: Destak/Exame

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