Conta de luz vai ficar 10% mais cara para cobrir dívida do sistema elétrico

Grandes empresas se recusaram a pagar e, por isso, o consumidor vai ter de arcar

Carlos Severo / Fotos Públicas

Os brasileiros vão ter que pagar por uma conta que não são deles. Os consumidores de energia, principalmente os residenciais, vão ter que cobrir um novo rombo nas contas do sistema elétrico e poderão ter aumentos de até 10% em suas contas até 2016. A decisão foi anunciada, nesta terça-feira, dia 25, pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

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O rombo é decorrente de uma decisão liminar da Justiça que permitiu a um grupo de cerca de 50 grandes empresas não pagar parte dos custos que bancam subsídios ao setor elétrico, a chamada CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Eles foram representados pela Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Industriais de Energia e de Consumidores Livres).

Ministro disse que não haveria repasse

Em julho, após saber da decisão judicial, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que não haveria repasse para o consumidor, o que acabou não ocorrendo.

Parte do dinheiro da CDE, que arrecada R$ 26 bilhões/ano, foi usado pelo governo para baixar as contas de energia entre 2012/2013, com injeção de recursos do Tesouro na conta. Mas os recursos do Tesouro não foram suficientes para manter esse benefício neste ano.

O governo, então, repassou custos para serem divididos entre todos os consumidores de energia, o que gerou a reação dos grandes consumidores.

Legislação

A associação que defende o grupo, que compra energia num mercado paralelo de comercialização, conseguiu na Justiça o direito de não pagar alguns itens da CDE. A Aneel calculou que elas vão deixar de contribuir com R$ 1,8 bilhão ao ano com a isenção dada pela Justiça.

O presidente-executivo da associação, Paulo Pedrosa, declarou que a decisão da Justiça resolve o custo a mais criado por novas legislações no setor sobre grandes consumidores, que passaram a pagar dez vezes mais pela CDE.

No grupo de associados da Abrace estão grandes nomes, como a Ambev, Braskem, Vale, Votorantim, Nestlé, GM e Gerdau.

Como a CDE não pode ficar no vermelho, a Agência decidiu que as distribuidoras de energia vão ter que cobrir essa parte do rombo até o próximo aumento anual de tarifas de cada uma delas.

Algumas empresas vão arcar com 4% de sua receita anual para cobrir esse rombo. No momento do reajuste anual de cada distribuidora, o custo será repassado para a conta de todos os consumidores de energia, sejam eles residenciais, comerciais ou industriais.

Os cálculos da agência apontam para aumentos de quase 10% para consumidores residenciais. As regiões mais desenvolvidas são as mais afetadas porque é nelas que estão parte das empresas do grupo.

Fonte: Folhapress

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