Consumidor que pagou seguro na conta da Eletropaulo tem que receber em dobro

Ao menos, 280 reclamações contra a entidade são relacionadas à cobrança indevida do serviço

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No Reclame AQUI, muitos consumidores da Eletropaulo fizeram queixas porque receberam na conta de luz a cobrança de seguros de vida ou odontológicos que não haviam contratado (entenda o caso). O serviço foi oferecido aos clientes pela seguradora MetLife, mas muitos foram cobrados sem ser avisados. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as cobranças indevidas devem ser devolvidas em dobro, acrescidas de juros e correção monetária.

Uma pesquisa feita nas reclamações contra Eletropaulo com a palavra "seguro" registrou 283 casos no Reclame AQUI de janeiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017. A maioria dos casos se refere justamente aos tributos cobrados indevidamente pela Eletropaulo e MetLife.

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De acordo com o UOL, as empresas disseram que suspenderam as vendas e cobranças destes produtos. "Os clientes que contrataram esses serviços estão com suas coberturas garantidas", informou a Eletropaulo.

Segundo a Eletropaulo, a devolução dos valores pode ser feita em crédito na conta de luz ou em conta bancária.

 

Como pedir reembolso?

Os telefones das empresas para os consumidores solicitarem informações, cancelamentos e até reembolso são:

AES Eletropaulo: 0800 724 5678 (atendimento todos os dias, das 8h às 20h)

MetLife: 0800 746 3420 (atendimento todos os dias, 24h)

 

Erro na cobrança

Ainda de acordo com informações do UOL, a AES Eletropaulo informou que a MetLife, empresa responsável pela venda do plano odontológico, disponibilizou dados equivocados sobre as vendas de seu produto, o que causou a cobrança indevida. Foram identificados cerca de mil casos ao longo desta semana, segundo a concessionária de energia.

"Assim que tomou conhecimento da situação, imediatamente, a AES Eletropaulo exigiu da MetLife a suspensão da venda do produto e interrompeu a cobrança do plano odontológico na conta de luz. Também reforçou junto aos seus atendentes os procedimentos para resolução dos problemas que vierem a ser relatados", afirmou a distribuidora em nota.

A MetLife confirmou, também em nota, que um problema operacional causou a cobrança equivocada de seguros para um grupo de clientes da AES Eletropaulo. A empresa afirmou que entrará em contato com esses clientes para certificar-se da adesão aos produtos e evitar novas ocorrências.

A operadora de seguros informou, ainda, que reembolsará aqueles que não reconhecem a contratação do produto.

 

Aneel permite taxa na conta de luz

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), por meio da resolução normativa 581/2013, permite a cobrança de seguro de vida e odontológico e outras atividades acessórias na conta de luz. No entanto, a cobrança só pode ser feita com aprovação prévia do consumidor por escrito ou por outro meio em que possa ser comprovada.

"É vedado à distribuidora utilizar faturas apartadas, boletos de oferta ou qualquer meio que possa implicar em suposta aceitação automática de cobranças pelo consumidor", diz a resolução da Aneel.

Fonte: UOL

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