Como funcionam as bandeiras tarifárias na conta de luz a partir de 2015

A partir de janeiro, o consumidor vai saber se o custo para produzir energia está mais alto e poderá se preparar para conta do mês que vem. É como se tivesse mais controle sobre o que gasta e o quanto pode economizar. A indicação de como está a geração de energia no país virá todo mês na conta de cada consumidor. É a chamada bandeira tarifária. Na conta dos consumidores, terá uma indicação de bandeira por cores: verde, vermelho ou amarelo, igual um semáforo.
 
A bandeira verde significa que os gastos para produzir energia estão normais e não vai ter acréscimo. Se for amarela, os custos da energia estão subindo e o consumidor vai pagar mais R$ 1,50 a cada 100 kilowatts/hora.
 
A bandeira vermelha quer dizer que os custos já estão mais altos e será cobrado mais 3 reais a cada 100 kilowatts/hora consumidos. Se já estivesse em vigor, agora a bandeira estaria vermelha em todos os subsistemas de energia do país, que são quatro.
 
Os estados do Amazonas, Amapá e Roraima não fazem parte do sistema interligado nacional e por isso, as bandeiras não vão valer para os consumidores de lá. É possível que as bandeiras fiquem diferentes em cada subsistema. Para janeiro, é pouco provável a bandeira verde em qualquer parte do país.
 
A Aneel diz que, se em um mês, em todo o Brasil, houver a cobrança pela bandeira vermelha, isso vai movimentar, para as distribuidoras, cerca de  R$ 800 milhões. “A bandeira vai sinalizar qual é o custo real da geração naquele mês, e esse custo real vai ser refletido para o consumidor”, afirma Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
 

Resumindo:

Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
 
Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos;
 
Bandeira vermelha: condições mais custosas de geração. A tarifa sobre acréscimo de R$ 3,00 para cada 100 kWh consumidos.
 

Por que foram criadas as bandeiras tarifárias?

A energia elétrica no Brasil é gerada predominantemente por usinas hidrelétricas. Para funcionar, essas usinas dependem das chuvas e do nível de água nos reservatórios. Quando há pouca água armazenada, usinas termelétricas podem ser ligadas com a finalidade de poupar água nos reservatórios das usinas hidrelétricas. Com isso, o custo de geração aumenta, pois essas usinas são movidas a combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível e diesel. Por outro lado, quando há muita água armazenada, as térmicas não precisam ser ligadas e o custo de geração é menor.
 

As bandeiras tarifárias são mais um custo que será incluído à conta?

As bandeiras tarifárias são uma forma diferente de apresentar um custo que hoje já está na conta de energia, mas geralmente passa despercebido. Atualmente, segundo a Aneel, os custos com compra de energia pelas distribuidoras são incluídos no cálculo de reajuste das tarifas dessas distribuidoras e são repassados aos consumidores um ano depois de ocorridos, quando a tarifa reajustada passa a valer. Com as bandeiras, haverá a sinalização mensal do custo de geração da energia elétrica que será cobrada do consumidor, com acréscimo das bandeiras amarela e vermelha. Essa sinalização dá, ao consumidor, a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.
 

Como foram calculados os custos de cada bandeira?

A aplicação das bandeiras é realizada conforme os valores do Custo Marginal de Operação (CMO) e do Encargo de Serviço de Sistema por Segurança Energética (ESS_SE) de cada subsistema.
 
O Custo Marginal de Operação (CMO) equivale ao preço de unidade de energia produzida para atender a um acréscimo de demanda de carga no sistema, uma elevação deste custo indica que a geração de energia elétrica está mais custosa. Um CMO elevado pode indicar níveis baixos de armazenamento de água nos reservatórios das hidrelétricas e condições hidrometeorológicas desfavoráveis, isto é, poucas chuvas nas bacias dos rios.
 
O CMO também é impactado pela previsão de consumo de energia, de forma que um aumento de consumo, em decorrência, por exemplo, de um aumento da temperatura, poderá elevar o CMO. Quando isso acontece, as usinas termelétricas entram em operação para compensar a falta de água dos reservatórios das usinas hidrelétricas ou o aumento de consumo e, assim, preservar a capacidade de geração de energia dessas hidrelétricas nos meses seguintes.
 
Já os Encargos de Serviço do Sistema (ESS) são aqueles decorrentes da manutenção da confiabilidade e da estabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN). Os custos de ESS por segurança energética advêm da solicitação de despacho do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para realizar geração fora da ordem de mérito de custo, ou seja, despachar geração mais custosa (térmicas), visando garantir a futura segurança do suprimento energético nacional.
 

Eficiência energética: como economizar?

Com a aplicação das bandeiras tarifárias, o consumidor tem a oportunidade de gerenciar melhor o seu consumo de energia elétrica e reduzir o valor da conta de luz. O avanço da tecnologia permite usar menos energia para atender a uma mesma necessidade. Ou seja, obter o mesmo conforto ou os mesmos serviços com uma quantidade menor de recursos energéticos.

 
Utilizar a energia elétrica de forma consciente e racional é muito importante para o consumidor de energia elétrica e para a sociedade. Além de economizar na conta de luz, o uso eficiente de energia elétrica ajuda a evitar sua escassez. As ações de combate ao desperdício ajudam a evitar um aumento do preço final da energia elétrica.
 
Fontes: Jornal A Cidade/Aneel
 

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