Clientes da Sky têm direito a desconto por cortes dos canais Fox

Resolução da Anatel também dá opção de substituição por outros do mesmo gênero ou cancelamento sem multa

Reprodução/Twitter

Os assinantes da Sky estão sem os canais Fox desde o último domingo, dia 5. Depois de meses de negociação, o Grupo confirmou o rompimento com a operadora. Com a decisão, ficam suspensos do pacote dos clientes a Fox e outros seis canais, o FX, National Geographic, Nat Geo Wild, Fox Life, Fox Sports e Fox Sports 2.

Se você é cliente da operadora, deve estar se perguntando como ficam seus direitos neste caso. O artigo 28 da Resolução 488/07 da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) diz que, se houver retirada de algum canal do plano contratado, o cliente pode optar pela substituição por outro do mesmo gênero, ou ter desconto na mensalidade paga.

O advogado e consultor em direito da comunicação, Ericson Scorsim, confirma as opções do consumidor. "Ou mantém a execução do contrato de consumo e tem garantia de desconto, ou cancela o serviço sem multa", explica. 

Além disso, é importante saber que qualquer mudança no pacote contratado deve ser informada ao cliente com, no mínimo, 30 dias de antecedência à implementação, e caso ele não se interesse pela continuidade do serviço, poderá rescindir seu contrato sem ônus.

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O que a Fox diz?

O grupo Fox publicou um comunicado sobre o encerramento. Confira na íntegra:

"FOX Networks Group Latin America informa os seus fãs que depois de vários meses de negociações com SKY Brasil, infelizmente, ainda não chegou a um acordo para a renovação da distribuição dos seus canais e serviços. Por não alcançar as condições necessárias, a transmissão do seu conteúdo será interrompida no final de janeiro; no entanto, o FOX Networks Group Latin America continuará fazendo todos os esforços para chegar a um acordo. Além disso, os fãs ainda podem desfrutar de todos os nossos canais e serviços disponíveis, em outras operadoras de TV por assinatura ".

Nas redes sociais, adotaram a hashtag #QueroFox, pedindo apoio aos internautas. 

O que a Sky diz?

Sky, que possui reputação "Regular" no Reclame AQUI, ainda não deu um parecer oficial sobre o caso. Mas, respondendo às críticas dos clientes através de sua página no Facebook, explica que “Momentaneamente a FOX retirou seus canais porque a SKY não concordou com o aumento proposto pela FOX de 60%, por considerar abusivo”.

Em outra resposta, a empresa considerou o aumento proposto pela Fox abusivo e fora da realidade econônima atual do Brasil. “Em respeito a você e a todos os nossos clientes, não concordamos com esta proposta, e por isso, a decisão de não esperar o fim da negociação e cortar o sinal foi inteiramente da FOX. Sendo transparentes com você, nós da SKY continuamos em negociação para defender os seus interesses, pois queremos que você tenha a melhor relação custo benefício. Sendo assim, a SKY fez a substituição momentânea destes canais por outros de grande relevância e qualidade”.

O Reclame AQUI Notícias tentou contato com a Sky, por meio de sua assessoria, mas não teve êxito até o fechamento deste texto.

Está passando por esse ou algum outro problema com sua operadora? Reclame AQUI!

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