Atenção viajantes: a fiscalização da Receita Federal está mais rígida

Desde o começo do ano a fiscalização nos aeroportos brasileiros ficou mais firme e ágil graças ao cruzamentos de dados dos viajantes

Reprodução/Internet

As regras de fiscalização praticadas pela Receita Federal Brasileira mudaram no começo deste ano, conforme avisamos aqui. Essa grande mudança não se refere à tributação, mas sim à fiscalização de quem vem do exterior para o Brasil.

De acordo com informações do site da Receita Federal, está em curso um melhoramento “nos processos de seleção dos viajantes a serem inspecionados, permitindo a identificação precisa daqueles que se utilizam das viagens para fazer comércio ilegal de mercadorias”. Em contrapartida, a vida dos turistas comuns também melhora, já que eles ficam livres de paradas desnecessárias.

Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, o novo sistema facilita a fiscalização, identificando o passageiro que aproveita as viagens internacionais para fazer comércio ou transportar mercadorias ilícitas, como drogas e armas. O turista comum, ao contrário, ganhará facilidades em sua chegada, tendo um tratamento ágil, rápido, “já que a Receita Federal atua de forma mais precisa, com foco apenas em quem efetivamente apresenta algum indício de ilícito”.

De acordo com informações de Checcucci, fica à cargo das companhias aéreas, encaminharem, de maneira informatizada, dados sobre os passageiros, como bagagens, destino, duração da viagem. Dados, que ainda segundo Ernani, já são fornecidos atualmente pelas companhias, mas de maneira não estruturada.

A partir desses dados, a Instituição pode fazer suas análises de risco, cruzar com informações já disponíveis na sua base de dados, e selecionar os passageiros que eventualmente apresentem algum indício de irregularidade e que poderão ser direcionados para a fiscalização.

Fonte: Receita Federal do Brasil

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