Anatel proíbe venda de micro celulares que são populares em presídios

Aparelhos não passaram por homologação nem receberam certificação do órgão

Reprodução

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ordenou que o Mercado Livre retire micro celulares do site. O motivo da determinação é a irregularidade dos aparelhos no Brasil, já que não passaram por homologação, nem receberam certificação do órgão.

O principal problema dos micro celulares é a entrada constante nas penitenciárias brasileiras. Esses aparelhos passam despercebidos pelos detectores de metal, já que são muito pequenos e compostos até 99% por plástico.

As funcionalidades restringem-se ao recebimento e envio de ligações e mensagens do tipo SMS. A aparência muitas vezes lembra a de brinquedos, especialmente pela disponibilidade em cores chamativas. Os modelos têm preço médio de R$ 230, mas é possível encontrar micro celulares mais simples por cerca de R$ 70.

Qualidade e segurança

A operação da Anatel foi realizada pela gerência de São Paulo, onde se localiza a sede do Mercado Livre. "A homologação do produto garante ao usuário a qualidade e a segurança do aparelho e é necessária para a comercialização de celulares no país. Produtos identificados no ofício apresentam selos de homologação falsos ou irregulares", informou a agência em nota.

A homologação é um processo de análise de conformidade às normas técnicas e de segurança exigido para a comercialização de quaisquer produtos de telecomunicações no país. A comercialização desses produtos - como celulares, acessórios Bluetooth e drones -, sem a homologação, é irregular e passível de multa diária.

O que o Mercado Livre disse?

O Mercado Livre informou ao portal TechTudo que identificou os anúncios denunciados pela Anatel e providenciou sua remoção. "Os anúncios não estão de acordo com os Termos e Condições do site, que determinam que qualquer produto deve cumprir os requisitos legais aplicáveis, no caso a homologação pela agência reguladora, para ser colocado à venda", disse a nota da empresa.

No Reclame AQUI, o Mercado Livre reúne mais de 35 mil reclamações. Por não atender nenhuma delas, a empresa é “Não Recomendada” no site.

Fontes: TechTudo/Gazeta do Povo

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