Anatel autoriza aumento de tarifas, mas estuda acabar com telefones fixos

(foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil / Arquivo)

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) autorizou, nesta quinta-feira, dia 11, o reajuste das tarifas locais e de longa distância dos planos básicos de telefonia fixa das operadoras Oi, Sercomtel e Telefônica, em 3,684%, e da Algar Telecom, em 4,546%.

Para que os novos valores sejam aplicados, é necessário que as prestadoras façam ampla divulgação publicitária nas localidades atendidas, com pelo menos dois dias de antecedência, informando sobre o reajuste.

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Telefonia fixa está na berlinda

A entidade pretende também analisar o equilíbrio econômico-financeiro das concessões de telefonia fixa no País. A avaliação será feita de forma específica sobre as receitas e custos do serviço de telefonia fixa prestados pela Telefônica (do grupo Vivo), Embratel (do grupo Claro), Oi, Algar e Sercomtel e será concluída nos próximos 60 dias.

Se chegar à conclusão que manter o regime de telefonia fixa sob concessão se tornou inviável, a Anatel poderá propor o fim desse modelo. "A concessão precisa ser analisada para vermos se ela já não se tornou um peso para as empresas", afirmou o conselheiro Igor Vilas Boas de Freitas.

O uso do serviço de telefonia fixa diminuiu nos últimos anos e gera cada vez menos receitas para as teles. A telefonia fixa é o único serviço prestado sob regime de concessão, em que o governo fixa tarifas e obrigações de continuidade e universalização que as empresas devem cumprir.

O fim do regime de concessão para a telefonia fixa obrigatoriamente teria que ser aprovado por lei e passar pelo Congresso Nacional. O fim da concessão pode render indenização para empresas ou reversão dos bens para a União.

Fontes: R7 / Estadão

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