Projeto propõe que consumidor acumule pacote de dados não utilizado

Lei ainda está em tramitação. Período limite para o uso da internet seria de dois meses

Reprodução

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou na última quarta-feira, dia 5, uma proposta que prevê que os clientes acumulem o pacote de dados não utilizado no mês contratado. O saldo não consumido poderia ser aproveitado por mais dois meses.

Hoje, cada operadora lida de forma diferente com a internet não utilizada pelos consumidores. Na maioria dos casos, ela não é acumulável. Mas existem planos que permitem esse acúmulo de um mês para outro, dentro de um limite máximo de tempo.

Para o senador Dário Berger (PMDB-SC), autor do projeto, a proposta dá mais uniformidade à relação entre empresas e clientes. “Se você usar menos que o contratado, não tem o que você pagou reposto. Mas se você usa a mais, imediatamente tem o serviço cortado”, afirmou.

Veja: Como cancelar mensagens publicitárias das operadoras

A proposta original previa que o saldo não utilizado ficaria à disposição do consumidor por tempo indeterminado. Mas esse período foi limitado a dois meses após reuniões com as operadoras.

Essa foi a primeira comissão em que o projeto foi analisado e ainda falta tramitar por outros colegiados. O texto segue para análise da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado.

Fonte: Veja 

Faça um comentário