Produtos que possuem elementos cancerígenos poderão ter alerta nas embalagens

Caberia ao Ministério da Saúde manter atualizada uma lista de substâncias potencialmente cancerígenas

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Projeto de Lei do Senado (PLS) 215/2017 determina que cosméticos e alimentos que contenham elementos cancerígenos devem ter um alerta ao consumidor nas embalagens. A medida segue em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

Conforme a proposta, caberá ao Ministério da Saúde regulamentar a matéria e manter atualizada uma lista de substâncias potencialmente cancerígenas para serem usadas como referência pela indústria.

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A proposta nasceu de uma sugestão feita por participantes do Programa Jovem Senador. A (SUG 03/2017) foi acolhida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e teve como relatora a senadora Regina Sousa (PT–PI), presidente do colegiado.

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Fonte: Senado Federal

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