O que é IMEI? Saiba como proteger seu celular de roubos

Anatel concede entrevista ao Reclame AQUI Notícias para explicar sobre o código IMEI

Divulgação

Uma consumidora deixou uma mensagem pelo Facebook do Reclame AQUI para contar uma história um tanto inusitada. Cliente da operadora Vivo, ela teve seu celular bloqueado do nada, um iPhone 7. Ela tentou contato com a operadora, com a Apple e até com a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel. “Descobri que meu código IMEI foi bloqueado por roubo em algum lugar no mundo”. Isso mesmo. Algum celular foi furtado e a vítima, ao tentar bloquear seu celular, acabou passando o IMEI errado.

Procuramos a Anatel para nos ajudar e resolver esse caso, mas antes de mais nada é importante dizer que a consumidora pode ter muita dificuldade para solucionar seu problema.

O que é IMEI?

Cada celular tem um número de identificação único e global, chamado de IMEI (International Mobile Equipment Identity). Fazendo uma analogia, o IMEI equivale ao número de chassis de um carro, ou seja, é único para cada aparelho celular. O IMEI é formado por quatro grupos de números: 000000-00-000000-0.

Como localizar o IMEI?

Para achar o número de IMEI do celular, o consumidor pode: procurar na caixa do celular; procurar em um adesivo que fica por trás da bateria; ou digitar *#06# no celular e apertar a tecla para ligar.

Mas atenção! Celulares que utilizam mais de um Simcard possuem um IMEI para cada chip, sendo necessário verificar cada um dos IMEIs.

Por que preciso bloquear?

Atualmente, a causa mais comum de um equipamento ser impedido de se conectar nas redes móveis no Brasil é por ter sido objeto de roubo/furto/extravio, sendo que a solicitação de bloqueio pode ser realizada junto à prestadora do usuário ao diretamente na delegacia de polícia dos estados que já aderiram ao projeto Cadastro de Estações Móveis Impedidas, o CEMI. Mais que isso, desde o final 2014 o Brasil está conectado a base mundial que contém os  IMEIs dos terminais roubados/furtados/extraviados em outros países, sendo que um terminal impedido por este motivo em outro país também é bloqueado no Brasil, e vice versa.

Meu IMEI foi bloqueado sem minha autorização. O que fazer?

Somente o usuário que solicitou o impedimento pode solicitar o desimpedimento junto à entidade que incluiu o IMEI na lista de terminais impedidos. Ou seja, caso o terminal seja impedido no exterior, somente a prestadora estrangeira pode solicitar a exclusão da lista e o consequente desimpedimento.

Como saber se meu IMEI foi bloqueado? O que fazer depois?

Por meio do portal www.consultaaparelhoimpedido.com.br é possível verificar se o IMEI do terminal encontra-se impedido. Neste sentido, a orientação é que o usuário procure sua operadora para solicitar verificar um possível impedimento indevido. Agora, caso o usuário tenha adquirido indevidamente um terminal nesta situação, recomenda-se que ele procure quem lhe vendeu o equipamento para obter a troca ou o ressarcimento dos valores.

Outras situações de bloqueio

Outra situação possível do terminal não acessar a rede móvel é quando ele esteja bloqueado para uso em operadora distinta da qual você adquiriu o equipamento,  geralmente por conta de uma cláusula de fidelidade contratual. Neste caso, o §2º do Artigo 81 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal prevê, como dever das prestadoras nacionais, a remoção do bloqueio proveniente de fidelização realizada por elas. Contudo, caso o bloqueio tenha sido realizado por uma prestadora estrangeira, somente ela pode realizar o desbloqueio, não havendo nem obrigação nem possibilidade técnica para que a prestadora nacional o faça.

Um último caso mapeado pela Anatel no Brasil é de terminais comprados no exterior que, apesar de não terem o bloqueio para uso em outras operadoras, contêm no contrato de fidelidade cláusulas que permitem a prestadora estrangeira incluir IMEI do terminal na base mundial de terminais impedidos, por motivo de extravio, caso o usuário deixe de pagar a fatura. Novamente, as prestadoras nacionais não têm ação a proceder neste caso, pois somente a prestadora estrangeira pode solicitar o desimpedimento.

Como prevenir?

Por meio do portal www.anatel.gov.br/celularlegal é possível, pelo número do IMEI, verificar se há alguma inconsistência no terminal que o usuário possui ou pretende comprar (se ele é homologado, se possui um IMEI inválido ou se foi objeto de roubo/furto/extravio).

Assim, atualmente, o site do Projeto Celular Legal tem como principal objetivo conscientizar a população da necessidade do uso de aparelhos certificados e lhe auxiliar na compra de um equipamento com certificação aceita pela Anatel.

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